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Alcolumbre diz que Senado ingressará em defesa de Jaques Wagner no STF
Presidente da Casa afirmou que advocacia do Senado recorrerá para restabelecer prerrogativas parlamentares do senador investigado pela Polícia Federal.
30 de junho de 2026
20 artigos
Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos
Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram no julgamento dos penduricalhos — verbas indenizatórias pagas a juízes, promotores e procuradores. A
1ª Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que
STF mantém decisão que acabou com aposentadoria compulsória remunerada a juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (30) a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como punição ad
Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o período de recesso da Corte. Fux entrará na vaga
STF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30/6) o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questionava a decisão sobr
STF valida lei da Bahia que multa em até R$ 20 mil quem divulgar fake news sobre epidemias
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, uma lei da Bahia que pune com multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil quem divulgar informações falsas “se
Estado assume culpa em caso de violência policial contra criança
Em uma iniciativa para enfrentar a ausência de respostas judiciais a crimes cometidos por agentes públicos, o Estado brasileiro reconheceu, nesta 3ª feira (30.j
Dino devolve vista e STF deve analisar mandato-tampão do Rio em agosto
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar, em agosto, o julgamento que definirá as regras para a sucessão em caso de mandato-tampão no governo do Rio de Jan
Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da Lei Cota Zero no MT
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na segunda-feira (29) um conjunto de informações e estudos com um pedido de maior rapidez no julgamento de duas ações d
Magnata chinês exilado é condenado a 30 anos de prisão por fraude bilionária
O magnata chinês exilado Miles Guo, que se promovia como um cruzado contra o governo comunista de Pequim, foi condenado a 30 anos de prisão nos EUA por enganar
STF mantém fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta terça-feira (30), um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão que af
1ª Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que
TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de alto custo
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o fornecimento do medicamento de alto custo inotersena nonadecassódica (come
Digimais, quem está surpreso?
A Polícia Federal deflagrou no dia 23 de junho a Operação Miragem contra a cúpula do Banco Digimais, e a Justiça Federal de São Paulo, com base em relatórios do
STF conclui julgamento e libera parte dos penduricalhos a magistrados
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou voto nesta terça-feira (30) e consolidou a unanimidade para liberar o pagamento de parte
Candidata a vice de Paes é investigada pela PF por lavagem de dinheiro
A advogada Jane Reis (MDB) e o ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB) estão entre os investigados na operação "Anáfora”, da Polícia Federal, que a
STF conclui julgamento e libera parte dos penduricalhos que haviam sido barrados pelo tribunal
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu nesta terça-feira (30) o último voto para liberar parte dos penduricalhos que haviam sido barrad
CNC contesta no STF adicional de 10% no IRPJ e CSLL para empresas do lucro presumido
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida liminar contra
