NewsHub
Últimas notícias, sempre atualizadas · 92 publicações
Diálogo jurisprudencial do TCU com o STF?
Nesta coluna, há cinco anos, lancei a pergunta: “deve o Tribunal de Contas da União observar decisões de cortes superiores reiteradas – a chamada “orientação pa
01 de julho de 2026
16 artigos
Letalidade policial cresce no Brasil; quatro estados batem recorde
A letalidade resultante de intervenções policiais cresceu no Brasil e atingiu um total de 4.330 mortes em 2025 no total dos nove estados do país monitorados pel
STF consolida nova era da transparência salarial nas empresas
A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a constitucionalidade da Lei nº 14.611/2023, representa um dos movimentos mais relevantes das r
STF libera parte dos penduricalhos barrados pela própria Corte; entenda
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta terça-feira (30) o julgamento sobre os chamados “penduricalhos” e liberou parte das verbas indenizatórias pagas
STF libera pagamento de penduricalhos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar parte dos penduricalhos que estavam suspensos e autorizou pagamentos a integrantes da magistratura e do Ministé
'Já pintou sua casa?': advogados falavam com presos no CE em código, diz MP
Uma investigação do MP-CE (Ministério Público do Ceará) feita com base em gravações de conversas de advogados com chefes de facção em presídio de segurança máxi
STF conclui hoje análise sobre improbidade antes de recesso do Judiciário
O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta quarta-feira (1º) a última sessão presencial do semestre antes do recesso do Judiciário, que tem início nesa quin
Fundador do 'Uber da Indonésia' e ex-ministro do país é condenado a dez anos de prisão
Nadiem Makarim, fundador do “Uber da Indonésia” e ex-ministro da Educação do país, foi condenado nesta terça-feira a dez anos de prisão e multado em 810 bilhões
Fux comandará Turma do STF responsável por processo do Master
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, assumirá em agosto a presidência da 2ª Turma da Corte, no lugar de Gilmar Mendes. A mudança decorre de transfe
TSE deixa de julgar recurso de candidato mais votado em Roraima à espera do STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30/6), por unanimidade, suspender o julgamento de recursos do candidato mais votado nas eleições
Tribunal italiano julga segundo pedido de extradição de Carla Zambelli
A Corte Suprema de Cassação, última instância da Justiça italiana, analisa nesta quarta (1º), em Roma, o segundo pedido do Brasil para que a ex-deputada Carla Z
Após criticar Mendonça, Gilmar diz que divergências não indicam ‘desunião’ do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que haja “desunião” na Corte em relação ao caso do Banco Master. A fala foi feita nesta terça
Símbolo da repressão venezuelana, prisão Helicoide tem 18 meses para ser fechada
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou a Venezuela internacionalmente responsável pela detenção ilegal, tortura e impunidade no caso de
TSE vai aguardar decisão do STF sobre desincompatibilização antes de definir mandato-tampão em RR
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (30) a análise de um recurso apresentado por Arthur Henrique (PL), mais votado para o mandato-ta
Justiça do Ceará decreta prisão preventiva de PM que atirou em entregador
A Justiça do Ceará converteu em preventiva a prisão em flagrante do sargento da Polícia Militar Leandro Silva Fontoura, preso após atirar contra um entregador d
30 de junho de 2026
4 artigos
Advogado de Bolsonaro formaliza pedido para manter prisão domiciliar
Um dos advogados de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno, anunciou, nesta 3ª feira (30.jun.2026), que protocolou um pedido para a manutenção da prisão domicil
Primeira Turma do STF nega recursos e mantém fim de aposentadoria como punição a juízes
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta terça-feira (30) os recursos contra a decisão pelo fim das aposentadorias compulsórias para ju
Empresário chinês é condenado nos EUA a 30 anos de prisão por fraude de US$ 550 milhões
O empresário chinês Guo Wengui, que se transformou de um insider de Pequim, crítico do regime local e aliado da extrema direita norte-americana, foi condenado a
Fachin defende ‘reflexão estrutural’ após STF liberar parte dos penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (30) uma “reflexão est