Senado aprova abono natalino para seringueiros que trabalharam na 2ª Guerra

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Sendo aprovou nesta terça-feira (30) projeto que garante abono natalino aos chamados “soldados da borracha“, seringueiros que trabalharam na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial.

O pagamento do benefício será anual, realizado até o dia 20 de dezembro de cada ano, e terá o mesmo valor da pensão mensal já definida em lei, de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 3.242). Por tramitar de forma terminativa, a matéria poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para a votação no plenário do Senado.

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Os saldados da borracha foram um grupo de cerca de 60 mil trabalhadores recrutados para trabalhar na Amazônia entre 1943 e 1945. A função deles no esforço de guerra foi aumentar a produção de borracha para os países aliados durante a Segunda Guerra.

O custo do abono natalino é estimado em R$ 17,3 milhões para 2026, “com valores muito próximos para os anos de 2027 e 2028”, de acordo com o relator, senador Alan Rick (Republicanos-AC). Para ele, a “gratificação [natalina] já é parte da cultura financeira do país e deixar os soldados da borracha apartados dessa realidade não se mostra razoável”.

No parecer, Alan Rick argumenta que a proposta equipara um direito dado aos brasileiros ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, conhecidos como “pracinhas”, que recebem o abono anual, enquanto os soldados da borracha não tiveram o mesmo benefício.

“A vida do seringueiro era muito difícil: esses homens saíam pela madrugada para abrir o caminho da seringa, porque todos sabem que, na Amazônia, a seringueira é uma árvore nativa”, afirmou Alan Rick durante a sessão da CAE.

O projeto original é do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e foi apresentado em 2023. De acordo com ele, a tendência é que o custo para os cofres públicos diminua com o tempo. A justificativa do projeto cita que, conforme o Boletim Estatístico da Previdência Social, houve uma queda de aproximadamente 11.500 para 6.500 beneficiários entre 2013 e 2023.

A estimativa do senador é que haja uma redução no quantitativo dos beneficiários de 5% ao ano. O beneficiário mais jovem possui 85 anos e não há novos ingressantes no benefício desde 2015, apenas a transferência da pensão para os dependentes, em face do falecimento dos soldados, que já têm idade avançada.

A assistência aos chamados soldados da borracha foi inicialmente prevista em um decreto de 1946, publicado após a Segunda Guerra. A norma, no entanto, só foi regulamentada depois de instituída a Constituição de 1988. A Lei do Seringueiro é de 1989 e estabelece a pensão mensal vitalícia.

Em 2014, o Congresso também aprovou uma emenda constitucional que garantiu uma indenização única de R$ 25 mil. O pagamento contemplou cerca de 12 mil beneficiários e dependentes, em desembolso do governo federal estimado em R$ 289 milhões.