Rio Grande do Sul retoma processo de privatização de estatal mineradora

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou que deve encaminhar a privatização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), estatal gaúcha de economia mista, nos próximos meses. A ideia é utilizar os recursos da operação para financiar a transição energética na região que depende dessa indústria no Estado, que conta com cerca de 80% do carvão mineral do país, sendo a maior reserva do Brasil. “O Estado deve encaminhar a privatização dessa empresa. Ela tem um valor justamente porque a exploração ainda perdura por alguns anos”, afirmou ele a jornalistas, nesta terça-feira (30), após participar do evento Novas Energias, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e pela agência Invest RS, em Porto Alegre (RS). Segundo Leite, o objetivo é usar o recurso que o Estado terá com a venda da companhia como um “instrumento de fomento a novas economias nessas localidades para que essas pessoas possam migrar para novas atividades econômicas, e que a desativação não deixe ninguém para trás”. De acordo com o governo estadual, a iniciativa foi possibilitada depois do aval do governo federal para recontratação da usina termelétrica a carvão que fica na cidade gaúcha de Candiota e pertence à Âmbar Energia, do Grupo J&F. O contrato assegura a operação da unidade até o fim de 2040, dando previsibilidade de receita para o empreendimento e, consequentemente, para a CRM. O governador estima que a privatização será concluída até o ano que vem, dado que o processo está sendo iniciado agora. Ele admite, porém, que a iniciativa deve escorregar para o próximo governo, mas não vê a questão como um impeditivo. “Eu sempre digo o seguinte, o governo é o mesmo. O governo do Estado do Rio Grande do Sul é um, e troca o seu dirigente mediante o voto popular”, completou. A secretária Marjorie Kauffmann, da Sema, afirmou que a iniciativa já faz parte de uma série de medidas relacionadas à agenda de privatização. “Não é segredo para ninguém que nós trabalhamos para a valoração e para a criação do processo que viabilizasse a privatização das estatais. Fizemos isso com a parte da energia, do saneamento e também da distribuidora de gás. E para a CRM, nós não tínhamos esse ‘valuation’ [avaliação], que é ter o contrato prorrogado. Nós trabalhávamos com contratos que eram precários, de três em três meses a renovação, e não tendo o consumo garantido, ela perdia o ativo principal”, explicou. Neste contexto, ela pontuou que o governo estadual atuou na melhoria da eficiência da companhia com base em estudo feito pela Alvarez & Marsal (A&M). “Nós ajustamos tudo isso ao longo do tempo. E agora, para que se possa fazer a privatização, precisamos da modelagem”, completou. As conversas sobre o tema junto a bancos estão em andamento, concluiu. A secretária admitiu, no entanto, que um revés em relação ao licenciamento na usina pode afetar a iniciativa. Em maio, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analise os impactos climáticos de Candiota III em seu processo de licenciamento operacional, dado o vencimento do documento em abril. *A repórter viajou a convite da InvestRS.