Queda do Brent não gera frustração de receita no orçamento, diz Moretti

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta terça-feira (30) que a queda observada no preço do petróleo Brent não afeta o governo do ponto de vista de frustração de receitas.

A fala ocorreu em coletiva de anúncio por parte do governo do fim gradual dos subsídios aos combustíveis.

O preço do Brent – usado como referência na maior parte do mundo – estava negociado ao redor de US$ 72 antes do início dos conflitos no Oriente Médio, no fim de fevereiro. Em momentos de pico, o valor chegou a passar de US$ 100 nos últimos meses.

O Brent encerrou esta terça negociado a US$ 72,95 o barril, com queda de quase 30% no trimestre.

De acordo com Moretti, o governo fez projeções “contidas” e “moderadas” da apropriação da receita extraordinária, fazendo com que o governo não tenha grandes solavancos na projeção dessa receita para o próximo relatório bimestral de receitas e despesas primárias.

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“A redução do Brent não nos afeta do ponto de vista de frustração de receita, porque a gente já havia feito projeções cuidadosas, do imposto de exportação por um período menor, da receita tributária também por um período muito pequeno”, explicou o ministro.

O ministro respondeu a perguntas de jornalistas sobre o tema, que foi gerada pois no último relatório da avaliação bimestral, o governo havia incorporado parcialmente possíveis ganhos de receita devido à alta no preço do petróleo.

Caso o governo observe uma frustração nessa projeção de receita, ele deve acionar o mecanismo de contingenciamento orçamentário, para equilibrar receitas e despesas e cumprir a meta fiscal.