MST pede a Haddad revisão de lei de Tarcísio sobre terras em SP

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) reuniram-se na 4ª feira (1º.jul.2026) com o ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT). O grupo questionou a destinação de terras públicas devolutas e propôs financiamento para agroindústrias, dentre outros projetos. 

Gilmar Mauro, da Coordenação Nacional do MST, afirmou ao Poder360 que o movimento propôs 6 questões ao ex-ministro. Dentre elas, apresentaram o questionamento sobre a lei de destinação das terras públicas paulistas. 

A legislação, implementada por Tarcísio de Freitas (Republicanos), é contestada no STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que foi alterada em prejuízo ao interesse público e à reforma agrária.

“Está entregando terras públicas devolutas já julgadas em 3ª Instância para fazendeiros com 90% de desconto, ou seja, regularizando o grilo”, declarou o coordenador do MST. 

O julgamento da ação está suspenso desde maio, depois de pedido de vista de Gilmar Mendes. Cármen Lúcia, relatora do caso, já votou pela anulação da lei. 

Segundo Gilmar Mauro, o movimento estima que cerca de 500 mil hectares na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo, possam ser destinados a assentamentos agroflorestais e agroecológicos. Com o reflorestamento, a área terá capacidade para abrir cerca de 100 mil famílias. 

O MST também defendeu financiamento para investir e ampliar agroindústrias de produção da agricultura familiar, como fruticultura e a linha de sorvete “Gelado do Campo”.

“Nós já temos algumas agroindústrias em funcionamento e queremos ampliar. A perspectiva é de que isso ajude a aumentar a renda das famílias”, declarou Gilmar Mauro. 

Eis as propostas do MST:

• destinação de terras públicas devolutas;
• financiamento para agroindústrias;
• reformulação do crédito agrícola: financiamento, especialmente através do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), focado na agricultura familiar e assentamentos para produção de alimentos;
• construção de sacolões nas periferias de São Paulo com um subsídio provisório do Estado de 30% a 40% para evitar o consumo de ultraprocessados especialmente por crianças;
• departamento de cooperativismo: possivelmente o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), para oferecer assistência técnica aos produtores;
• plano de reflorestamento com planejamento para a recuperação de áreas degradadas no estado.

Segundo o coordenador, o pré-candidato ao governo pediu um documento com as propostas por escrito para examiná-las. “Foi uma reunião muito boa, talvez uma das melhores que nós tenhamos feito aí com ele nos últimos tempos”, declarou. 

O Poder360 procurou Tarcísio de Freitas para comentar as críticas do MST à lei de regularização de terras devolutas e o julgamento da ação no STF. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso haja manifestação.

O Poder360 também procurou Fernando Haddad para perguntar sobre a reunião com o MST. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada.