Lula sanciona lei que cria Universidade Federal do Esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 6ª feira (03.jul.2026) a lei nº 15.456, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A nova instituição pública de ensino superior será vinculada ao MEC (Ministério da Educação) e terá sede em Brasília. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A UFEsporte será a 1ª universidade federal dedicada ao ensino, à pesquisa, à extensão e à inovação no campo da ciência do esporte. A universidade atuará em áreas como gestão esportiva, treinamento de atletas, alto rendimento, paradesporto e inclusão. 

Áreas de atuação

A UFEsporte terá como finalidade formar profissionais para a gestão de políticas públicas do esporte, capacitar especialistas para atuar em entidades esportivas e no treinamento de atletas, e incentivar a produção de conhecimento científico e tecnológico aplicado ao alto rendimento.

A universidade também deverá garantir o acesso de atletas em transição e em dupla carreira à educação formal. Atualmente, a formação ligada ao esporte é oferecida principalmente por cursos de educação física e áreas correlatas.

Além dos cursos voltados à ciência do esporte, a UFEsporte poderá oferecer graduações, pós-graduações e cursos tecnológicos em áreas como gestão e marketing esportivo, medicina e reabilitação esportiva, psicologia e sociologia do esporte, economia do esporte e direito e políticas públicas do esporte, entre outras que vierem a ser definidas. 

Estrutura e financiamento

A UFEsporte será organizada como autarquia federal vinculada ao MEC. Sua administração será exercida por um reitor e por um conselho universitário. Até a estruturação definitiva da instituição, o primeiro reitor e o vice-reitor serão nomeados pelo ministro da Educação.

Os cargos de professor e de técnico-administrativo da UFEsporte serão criados por lei específica. O ingresso no quadro de pessoal efetivo ocorrerá por meio de concurso público.

O financiamento da universidade virá de dotações do orçamento geral da União, convênios com entidades nacionais e internacionais e recursos oriundos da arrecadação das apostas de quota fixa provenientes do Ministério do Esporte, entre outras fontes.

O imóvel destinado à futura universidade é fruto de negociação entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, os Correios, o MEC e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Os Correios cederam o bem como parte do pagamento de débitos tributários, e ele será transferido à União para a instalação da UFEsporte.

Setor em expansão

A criação da universidade acompanha o crescimento do setor esportivo no Brasil. Segundo dados do Ministério do Esporte, o segmento movimentou R$ 183,4 bilhões em 2023, o equivalente a 1,69% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.

A demanda por formação na área também é expressiva. Segundo o Censo da Educação Superior 2024, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a educação física figura entre os 10 maiores cursos de graduação do Brasil, com 303.939 estudantes matriculados. Nos cursos à distância, a modalidade soma 226.432 matrículas.