Justiça da UE rejeita recurso e mantém multa bilionária ao Google

O Google, da Alphabet, perdeu, nesta 5ª feira (2.jul.2026), uma longa disputa judicial contra autoridades antitruste da União Europeia e terá de pagar uma multa de 4,1 bilhões de euros por práticas anticompetitivas relacionadas ao sistema Android.

A decisão mantém o entendimento de que a big tech abusou de sua posição dominante ao exigir que fabricantes de celulares pré-instalassem a Pesquisa Google, o navegador Chrome e a loja de aplicativos Google Play em dispositivos Android, limitando o uso de serviços concorrentes.

ENTENDA O CASO

O caso teve início em 2018, quando a Comissão Europeia aplicou uma multa de 4,34 bilhões de euros. Em 2022, o Tribunal Geral da União Europeia manteve a condenação, mas reduziu o valor para 4,1 bilhões de euros.

Conforme a Reuters, o Google recorreu à mais alta corte do bloco, alegando que a decisão penalizava a inovação. O Tribunal de Justiça da UE concluiu que a decisão da instância anterior “não incorreu em erro de direito ao avaliar os efeitos anticoncorrenciais das condições de pré-instalação previstas nos acordos do Android”.

O Google já acumula cerca de 11 bilhões de euros em multas antitruste na União Europeia na última década. Ainda segundo a agência, embora a penalidade represente menos de 3% do lucro anual da Alphabet,  a perda pode encorajar outros órgãos reguladores e empresas a processarem a big tech por danos.