Governo vai anunciar redução gradual dos subsídios aos combustíveis, diz fonte

O governo vai anunciar, nesta terça-feira (30), a redução gradual dos subsídios aos combustíveis, segundo apurou o Valor com uma fonte da equipe econômica. A medida será anunciada devido à redução do preço do barril de petróleo (brent) no mercado internacional, que está na casa dos US$ 70, após o acordo firmado entre Estados Unidos e Irã para interromper os ataques e retomar as negociações sobre o Estreito de Ormuz. O que dava lastro para os subsídios anunciados para conter os preços dos combustíveis no Brasil era a arrecadação adicional que o país estava tendo com a alta do brent. Como essa arrecadação adicional está acabando, devido à normalização do preço do barril do petróleo, o governo vai começar a anunciar a retirada dos subsídios. Uma coletiva de imprensa foi marcada para 15h desta terça. Participam os ministros da Fazenda, Dario Durigan; do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; e o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto. Conforme mostrou o Valor, a retirada ou redução dos subsídios já era discutida pelo governo desde meados deste mês de junho. Antes, em 25 de maio, o governo publicou um decreto e uma portaria que viabilizaram a concessão de uma subvenção de R$ 0,44 por litro para produtores e importadores de gasolina, com vigência de dois meses a partir da publicação dos atos. Isso porque não havia previsão de encerramento do conflito no Oriente Médio. Pelo mesmo motivo, no dia 29 de maio, o governo renovou parte das medidas adotadas anteriormente. Foram estabelecidas por mais dois meses a subvenção ao diesel, a desoneração dos tributos federais sobre o querosene de aviação e o biodiesel e a subvenção de R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg. No caso do diesel, foram reformulados os mecanismos de apoio, substituindo subsídios e isenções tributárias que expirariam em 31 de maio por novas subvenções federais de R$ 1,12 por litro e R$ 0,35 por litro, respectivamente.