Governo estima em R$ 16 bilhões custo potencial com medidas sobre combustíveis já adotadas

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse, nesta terça-feira (30), que as medidas de enfrentamento à alta dos combustíveis adotadas até o momento têm custo potencial de cerca de R$ 16 bilhões. Desse total, R$ 7,5 bilhões já foram consumidos ou estão em execução, sendo R$ 7 bilhões do primeiro crédito extraordinário de R$ 10 bilhões aberto na primeira ação adotada pelo governo e R$ 550 milhões do crédito extraordinário aberto nesta segunda-feira (29) para custear a subvenção às importações de diesel. Os R$ 8,5 bilhões restantes, do total de cerca de R$ 16 bilhões, correspondem ao custo potencial das medidas que continuam em vigor. O desembolso efetivo dependerá da apuração dos valores pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Assim, trata-se de uma estimativa de custo máximo elaborada pelo governo no momento da implementação das medidas, considerando a hipótese de adesão integral pelos agentes elegíveis. Desse total de R$ 8,5 bilhões, cerca de R$ 3 bilhões correspondem à projeção de gasto mensal com as subvenções sobre diesel e gasolina em junho, sendo R$ 1,7 bilhão para o diesel e R$ 1,3 bilhão para a gasolina, uma vez que as medidas permaneceram em vigor durante todo o mês. Para julho, porém, a despesa tende a ser menor, já que o governo decidiu retirar a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel e ainda reavalia o benefício concedido à gasolina. Já os R$ 5,5 bilhões restantes representam o custo mensal máximo da subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel destinada a produtores e importadores. Moretti afirmou que essa estimativa considera o programa em funcionamento durante todo o mês de junho, mas ressaltou que o governo avalia a retirada gradual dos incentivos a partir de julho, à medida que o mercado se ajuste ao novo patamar do preço do petróleo. Na prática, para o mês de julho, tanto nas subvenções da gasolina quanto no benefício de R$ 1,12 por litro destinado a produtores e importadores de diesel, o desembolso efetivo deverá ficar abaixo do custo inicialmente projetado, uma vez que os estímulos serão retirados gradualmente conforme houver estabilização dos preços do Brent.