Gestão do TSE e caso Master ampliam alinhamento de Kassio e Mendonça

O alinhamento dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que oscilou desde que foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou-se nos últimos meses.

De um lado, Mendonça tem dado respaldo à gestão de Kassio à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ambos costumam votar em convergência nos principais julgamentos. De outro, Kassio deu votos decisivos para garantir vitórias importantes a Mendonça como relator das investigações sobre fraudes do Banco Master.

A avaliação nos bastidores do Supremo é a de que os dois devem manter posições convergentes, ao menos até o final das eleições. Depois, no entanto, há dúvidas sobre a posição de Kassio em relação ao caso Master.

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O magistrado tem sido pressionado pela ala da corte que defende um freio de arrumação na condução do processo. O voto do ministro pode ser decisivo em julgamentos e eventualmente impor reveses a Mendonça e ao caso Master.

A Segunda Turma, onde os processos do Master são analisados, é formada por cinco ministros. Dias Toffoli, no entanto, se declarou suspeito e não tem participado dos julgamentos.

Luiz Fux tem se alinhado automaticamente a Mendonça. Gilmar Mendes, por sua vez, até quando seguiu o voto do relator do Master, fez questão de reforçar suas ressalvas e preocupações com a condução do processo.

Recentemente, o ministro sinalizou que pode se tornar um contraponto aos posicionamentos do relator no colegiado. Caso Kassio apoie o decano em eventuais divergências, com apenas quatro ministros participando dos julgamentos, aumentam as chances de derrotas para Mendonça — empates em matéria penal beneficiam os investigados.

No julgamento em que Gilmar votou para derrubar a prisão preventiva de Henrique e Felipe Vorcaro, por exemplo, Kassio seguiu o entendimento de Mendonça. Um dos argumentos apresentados por Kassio, porém, foi de que Mendonça, por ser relator, tinha mais informações sobre o caso, o que foi interpretado por pessoas próximas a Kassio como sinalização de um voto de confiança ao colega — e não um argumento de alinhamento do ponto de vista jurídico.

A expectativa, de acordo com fontes, leva em consideração o histórico de Kassio, que é ex-advogado e visto como mais aberto a argumentos apresentados pelas defesas.

A aposta no tribunal, porém, é a de que ele não deve ajudar a derrubar decisões de Mendonça e enfraquecê-lo na relatoria do caso Master, ao menos até o fim das eleições deste ano. Isso porque ambos estão unidos para fortalecer o TSE e evitar que o STF se torne uma instância recursal frequente da corte eleitoral.

Historicamente, o TSE dá a palavra final em impasses jurídicos durante as eleições. Uma ala do STF, porém, tem afirmado nos bastidores que pode impor derrotas ao tribunal eleitoral caso o órgão não atue de maneira efetiva contra as fake news e críticas às urnas eletrônicas.

Gilmar, por exemplo, afirmou em entrevista que o Supremo pode derrubar a decisão de Kassio que suspendeu a divulgação de uma pesquisa da Atlas/Intel. Além disso, Moraes abriu inquérito sobre acusações do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Gilmar pediu investigação contra o pré-candidato Romeu Zema (Novo), situações que poderiam ter sido resolvidas na esfera eleitoral.

Veja votos convergentes e divergentes dos ministros

Votaram de maneira opostas

Julgamento sobre pedido de Bolsonaro para Moraes ser declarado suspeito:

• Kassio contra
• Mendonça a favor

Queixa-crime de Bolsonaro contra Janones, junho de 2024:

• Kassio a favor
• Mendonça contra

Condenação de Roberto Jefferson:

• Kassio a favor
• Mendonça contra, diz que STF não tem competência

Anulação da condenação de Palocci

• Kassio a favor
• Mendonça contra

Votaram alinhados

Caso Master

• Kassio referendou todas decisões de Mendonça

TSE

• Alinhados contra a inelegibilidade de Castro e pela derrubada de conteúdos que ligam Lula a facções e Flávio a milícias

Eleições no RJ

• Ambos favoráveis à disputa indireta

Revogação da prisão de Collor, abril de 2025

• Mendonça a favor
• Kassio a favor

Denúncia do 8 de janeiro, abril de 2023

• Ambos isolados para absolver 50 denunciados e pela incompetência do STF para analisar o caso.