Fachin, Moraes e mais seis ministros vão atuar durante recesso do Judiciário

Além de Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte, outros seis ministros vão atuar durante o recesso de julho. O STF realizou a última sessão plenária do primeiro semestre nesta quarta-feira (1). Fachin ficará responsável pelo período entre esta quarta e o dia 15 de julho. Moraes assume a condução do tribunal entre 16 e 31 de julho. Cristiano Zanin e Dias Toffoli seguirão atuando em casos específicos. Zanin, por exemplo, seguirá com decisões em ações penais e inquéritos. Já Toffoli despachará em reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança. Mendonça, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques seguirão trabalhando normalmente. Moraes também dará decisões em seus processos, mesmo fora de seu período conduzindo o Supremo. Durante o período, presidência e vice-presidência sempre revezam os trabalhos considerados urgentes, como pedidos que envolvam risco imediato e exijam decisões céleres. Só Cármen Lúcia e Luiz Fux não irão atuar. Na última sessão presencial do semestre, Fachin afirmou que compreensões distintas na Corte são “expressão de saúde institucional” e sinal de que o STF é plural e independente. Ele também apresentou um balanço dos seis primeiros meses deste ano. Segundo Fachin, o STF “honrou” a “missão que a Constituição lhe conferiu, com as limitações próprias de toda instituição formada por seres humanos, com os acertos e inevitáveis erros que o exercício jurisdicional encerra”.