Com tratativas de EUA x Irã, governo acaba com subsídios ao diesel

O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) a redução gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis devido ao conflito no Oriente Médio.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, partir de amanhã, 1º de julho, o governo tirarará a subenção de R$ 0,35 centavos por litro do diesel. Uma portaria do Ministério da Fazenda será publicada com efeitos imediatos.

O ministro anunciou ainda que o governo está avaliando a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel.

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Ele também afirmou que estão fazendo a avaliação também do subsídio de R$ 0,44 centavos por litro da gasolina. Sobre esse subsídio, o ministro afirmou que nos próximo dias, o governo irá fazer um anúncio de uma retirada, no mínimo, em principio, gradual da subvenção da gasolina, assim que os preços do combustível estiverem estabilizados, segundo acompanhamento que está sendo feito com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, e Biocombustíveis).

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a queda no preço do brent é a motivação principal para a redução gradual dos subsídios, uma vez que uma estabilização no preço do petróleo gera um efeito semelhante no preço dos combustíveis.

Segundo Moretti, a redução no preço do barril do petróleo também fez com que o governo sentisse uma redução na arrecadação, e que a segunda motivação seria a premmissa do equilíbrio fiscal.

“Mantida da premissa da neutralidade fiscal, é que a gente vai se adapatando, tirando gradualmente as subvenções”.

O diretor-presidente da ANP, Artur Watt, também participou da coletiva de anúncio de retirada dos subsídios, e segundo Durigan, o governo não irá permitir abusividade por qualquer agente econômico, que a Agência tem esse papel de fiscalizar.

De acordo com Watt, o diretoria colegiada da ANP deve se reunir na noite desta terça-feira e deliberar uma norma que foi colocada em consulta pública sobre o tema, com o intuito de evitar abusos nos preços.

Além disso, ele apontou que na mesma medida que a ANP fiscaliza o repasse integral em caso de subsídio, a Agência vai fiscalizar também para que o aumento de preços não sejam amplificado com a retirada dos incentivos.

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