BRB diz que socorro do FGC e aporte do governo do DF dependem de ‘conclusão das negociações’

O Banco de Brasília (BRB) foi questionado pela Comissão de Valore Mobiliários (CVM) sobre declarações do secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino de Oliveira, de que o empréstimo com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) poderia sair nesta semana, para que o governo distrital consiga fazer um aporte no banco. Em sua resposta , o BRB afirmou que as falas dele têm “caráter estimativo”. “A implementação da operação permanece sujeita à conclusão das negociações, à formalização dos instrumentos aplicáveis, às aprovações cabíveis e ao atendimento dos requisitos legais e regulatórios”, diz o BRB. Conforme o Valor mostrou, antes do empréstimo do FGC é preciso primeiro resolver a questão da fiança que será dada pelos grandes bancos para a operação. Entretanto, as instituições privadas entendem que as garantias oferecidas pelo governo do Distrito Federal (GDF), que são os repasses aos quais o governo distrital teria direito dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), seriam inconstitucionais, que só poderiam ser utilizadas por bancos públicos. Após a publicação da matéria do Valor, fontes da área jurídica do Ministério da Fazenda, que lideraram a negociação do acordo do DF perante o STF, vieram a público afirmar que não existe esse óbice jurídico. Ainda assim, a questão da fiança não avançou. As conversas, ainda que incipientes, seguem. Quem teria olhado a operação é o Safra. “Tem vários bancos olhando e discutindo, mas não encanta”, resume um observador. Outra fonte com conhecimento do assunto diz que o BRB tem sinalizado que teria caixa para pelo menos mais 30 dias e que segue vendendo carteiras e aguardando o dinheiro do GDF.