Área técnica do Cade aprova operação entre Petrobras e Equinor Brasil

A Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o contrato celebrado entre a Petrobras e a Equinor Brasil Energia para aquisição de 50% de participação do bloco Itaimbezinho, no offshore da Bacia de Campos. Se nenhum concorrente ou conselheiro questionar a aprovação nos próximos quinze dias ela será considerada aprovada em definitivo. Atualmente, a Equinor possui 100% do bloco de Itaimbezinho e, com a conclusão da transação, o consórcio passará a ser composto pela Equinor (operadora, 50%), Petrobras (50%) e Pré-Sal Petróleo (PPSA), como gestora do Contrato de Partilha. Em comunicado ao mercado na época do anúncio da operação a Petrobras informou que a parceria maximiza sinergias na Bacia de Campos, região onde a empresa já desenvolve ativos vizinhos, também em parceria com a Equinor. Para a empresa, a operação reforça a importância e relevância da atividade exploratória no Brasil e está alinhada à estratégia de longo prazo da companhia, visando à recomposição das reservas de petróleo e gás por meio de exploração de novas fronteiras e atuação em parceria. Além do Cade, a operação precisa de aval da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A área técnica do Cade considerou na análise que, conforme informado pelas empresas, como o Bloco de Itaimbezinho ainda se encontra em fase exploratória, não é possível estimar o impacto que tal área terá no mercado nacional ou mundial de petróleo e gás natural, visto que atividades relevantes de investigação e análise exploratórias ainda precisam ser realizadas na área para a viabilização de um poço exploratório. Ainda segundo as empresas, a perfuração de um poço poderá resultar ou não em uma descoberta, além disso, uma eventual descoberta ainda demandará novas avaliações para se determinar a comercialidade da área. O Cade já reconheceu que blocos ainda em fase exploratória não são capazes de produzir efeitos imediatos no mercado brasileiro de exploração e produção de petróleo e de gás natural, uma vez que não seria sequer possível estimar qual seria o impacto desses blocos (ou mesmo se teriam qualquer impacto) na produção nacional de petróleo e gás natural. Por isso o órgão considerou que a operação não deve acarretar alterações significativas ao ambiente concorrencial no Brasil e que não demanda uma análise mais aprofundada dos mercados envolvidos. A aprovação foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União. Leo Pinheiro/Valor