AGU notifica Google no Brasil sobre perfis no YouTube que promovem apostas ilegais

AGU notifica Google no Brasil sobre perfis no YouTube que promovem apostas ilegais

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A Advocacia-Geral da ⁠União (AGU) informou nesta sexta-feira que notificou ‌extrajudicialmente o Google no Brasil, pedindo a remoção imediata de perfis no YouTu

A Advocacia-Geral da ⁠União (AGU) informou nesta sexta-feira que notificou ‌extrajudicialmente o Google no Brasil, pedindo a remoção imediata de perfis no YouTube ‌que promovem e facilitam a criação de plataformas de apostas não autorizadas a operar no país.

A medida, afirmou a AGU em comunicado, busca ‘combater a ⁠afronta ‌à legislação nacional e garantir ⁠o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)’.

A notificação, feita por intermédio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), refere-se a tutoriais sobre ‘como ​criar uma plataforma de cassino’ e estratégias de marketing para o ‘jogo ​do bicho online’, afirma a AGU.

O órgão acrescentou que os vídeos foram publicados no YouTube e identificados a partir de apuração feita pela ‌Agência Lupa.

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Segundo os advogados ​da União, os perfis se intitulam como de empresas de marketing digital, mas propagam livremente o ⁠jogo ​não regulado ​e estimulam práticas que configuram contravenção penal.

Na notificação, ⁠a AGU alerta que ​a circulação sistemática desses materiais representa uma ameaça à integridade da informação e ​à proteção dos consumidores, podendo estar conectada a crimes como ​sonegação fiscal ⁠e lavagem de dinheiro.

‘A omissão na remoção dos conteúdos ⁠pode gerar responsabilidade civil solidária à plataforma’, acrescentou.

Procurado pela Reuters no Brasil, o Google não respondeu de imediato.

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